As Energias Renováveis são, desde há muito, uma opção inadiável. Contudo, só mais recentemente a aposta foi assumida de forma mais séria e determinada pelos decisores políticos e, gradualmente, pela sociedade em geral. Nesse sentido têm surgido programas públicos de incentivo e o investimento tem crescido significativamente ("Renewables Global Status Report", 2009):
Com efeito, as Energias Renováveis dão resposta a um conjunto alargado de problemáticas: aumento da procura e declínio gradual das fontes fósseis (nas quais assenta o actual paradigma energético), preocupações ambientais (Gases Efeito Estufa), procura de uma maior diversificação das fontes de energia, redução da dependência externa, entre outras; ou seja, trata-se de uma aposta de futuro e segura.
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Energia obtida a partir de correntes de energia, contínuas e repetitivas, que estão presentes no ambiente natural
Twiddel e Weir (1986)
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A aposta nas energias renováveis não pode, contudo, fazer com que diminuamos a atenção à poupança e eficiência energéticas: a única energia verdadeiramente renovável é aquela que não se gasta.
Medidas de promoção da microgeração
Com o Decreto-Lei nº 363/2007, de 2 de Novembro, o Governo português estabeleceu o "Regime jurídico aplicável à produção de electricidade por intermédio de unidades de microprodução", bem como o programa "Renováveis na Hora". O objectivo é promover a microprodução de energia eléctrica utilizando fontes renováveis de energia ou a produção combinada de calor e electricidade, através de uma tarifa bonificada: para os primeiros 10 MW o valor é de 0.65 EUR/kWh (para a solar fotovoltaica; para eólica é 70% deste valor; hídrica e cogeração a biomassa é 30%).
Adicionalmente ao regime de tarifa bonificada, estão previstos vários benefícios fiscais à actividade de microprodução: IVA de 12% na aquisição de equipamentos para utilização de energias renováveis, dedução à colecta de IRS de 30% desses investimentos até ao limite de 777 euros e exclusão da tributação de IRS dos rendimentos da microprodução até 5000 euros por ano.
Com as "Renováveis na Hora" as habitações residenciais poderão transformar-se de uma forma simples e fácil em pequenos produtores de electricidade, contribuindo para o cumprimento dos objectivos nacionais de energias renováveis e benefícios inerentes. Adicionalmente, a microprodução, ao ser realizada junto aos locais de consumo, evitando o transporte de energia em longas distâncias, é também uma medida de eficiência energética.
